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Dom. 05 . Set. 2010

• SÍNTESE HISTÓRICA SOBRE A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
• A INFLUÊNCIA DO MILAGRE ECONÔMICO SOBRE A FARMÁCIA NO BRASIL
• ORGANIZAÇÃO SISTÊMICA DO TRATAMENTO
• LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
• ASPECTOS EMPRESARIAIS DA FARMÁCIA
• ASPECTOS PROFISSIONAIS NA FARMÁCIA
• ASPECTOS EDUCACIONAIS
• REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E CRÉDITOS

SÍNTESE HISTÓRICA SOBRE A SAÚDE PÚBLICA NO BRA...

 Para entender a saúde no Brasil é preciso fazer uma pequena trajetória histórica e, a partir do ano de 1500, data em que coube a Portugal – conforme o Tratado de Tordesilhas assinado com a Espanha em 1494 – apossar-se desses pedaços de terras ocidentais e (segundo alguns historiadores) inventar o Brasil. Pois bem, esse período é marcado por uma forte política de expansionismo dos países europeus, principalmente, das potências ibéricas. 

Motivo para essa movimentação havia vários, entre eles, as questões comerciais (que incluíam conquista de territórios para exploração de riquezas naturais, exploração de mão-de-obra barata, etc...), destinação de pessoas ligadas às forças políticas antagônicas à monarquia e o seu sistema feudal (que começava a ser duramente enfrentada, principalmente, na França) ou ainda, apropriação de locais estratégicos para o abastecimento de frotas de navios mercantes ou de guerra.
Essa nova terra exigia, cada vez mais, esforços na sua colonização e exploração – sem contar com a defesa da invasão de outros países que se instalavam no território (invasões francesas, aonde mais tarde seria edificada a cidade do Rio de Janeiro e holandesa na região do nordeste, principalmente na futura cidade de Recife). Fez-se então necessário à implantação de uma política de expansão demográfica, bastando para isso divulgar as possibilidades de enriquecimento rápido para quem se dispusesse a enfrentar as dificuldades nas terras brasileiras.
Durante o período da colonização, não havia qualquer motivo ou intenção de se pensar nessa região (agora já instituída Brasil), de outra forma, que não fosse como uma simples colônia para extração de riquezas. Portanto, não havia qualquer motivo para se pensar em elaboração e implantação de políticas públicas que exigissem um certo investimento da Coroa a não ser os necessários para a conquista das novas terras e definitiva colonização. Aos olhos dos governantes portugueses, os habitantes da colônia não passavam de seres inferiores como os índios, aventureiros e, mais tarde, escravos. Portanto, era muito mais viável economicamente – devido há abundância – escravizar, deportar ou comprar do que se preocupar com processos políticos complexos.
No final do século XVII e começo do século XVIII, a Europa vivia momentos conturbados de efervescência política e Portugal, particularmente, se encontrava em uma difícil situação. Buscava se recuperar, por iniciativa do rei português D. José, através do primeiro ministro Marques de Pombal (Reformas Pombalinas), econômica e politicamente da invasão espanhola ocorrida entre os anos de 1580 e 1640.
Pouco depois, em virtude da guerra promovida pela Inglaterra contra a França – motivada pela contenção da política expansionista de Napoleão Bonaparte iniciada em 1795 – o ano de 1808 foi, para os portugueses e para o Brasil, marcado com a fuga de D. João VI para a cidade do Rio de Janeiro. A fuga (ou segundo preferem alguns historiadores: a evasão estratégica), se deu em razão da posição delicada em que se encontrava D. João VI em não se obrigar a um posicionamento entre as duas grandes potências. Se por um lado mantinha relações comerciais e de dependência econômica com a Inglaterra, caracterizada pelo acordo firmado em 1703, segundo o qual Portugal abdicava de criar indústrias em seu território, para comprar exclusivamente produtos manufaturados ingleses e estes, em troca, comprariam de Portugal produtos agrícolas, como o azeite e o vinho. Por outro lado, estava sendo constantemente ameaçado de invasão pelos exércitos franceses vizinhos, se não dedicasse lealdade às causas de Napoleão Bonaparte.
A comitiva Real chega ao Brasil com aproximadamente 15.000 pessoas (entre nobres, políticos, militares do alto escalão e empregados administrativos da corte) e nesse momento, surgem as necessidades urgentes de se pensar em uma política de saúde, pelo menos para esses poderosos. Eles não poderiam sucumbir a doenças contagiosas e outros males, como ocorrera outrora nas grandes cidades européias. Estabeleceu-se então a prioridade do saneamento de algumas áreas da cidade do Rio de Janeiro. E desde então, ao fim da monarquia e posteriormente do império e até 1894, na implantação da república no Brasil (com eleição de Prudente de Morais), a questão da saúde era focada pelo único aspecto do atendimento à elite política dominante.
Assim, surge no Brasil uma outra vertente de poder. E a república brasileira nasce fundamentada nos princípios das oligarquias – com características similares ao absolutismo da monarquia – e que ao longo da história foi se consolidando, ora composta de proprietários de latifúndios rurais ou urbanos, ora pela crescente força dos industriais paulistas ou ainda pelas forças militares que defendiam a ferro e fogo os seus interesses. Novamente a saúde, está à mercê de interesses das elites políticas e econômicas e ao atendimento imediato (atenção secundária e terciária) de enfermidades.
A partir de 1930 (era Vargas) e o surgimento do “Estado Novo” passa a ser tratada, nos mesmos moldes já sedimentados e sem aprofundamento, como moeda de troca para garantias de fidelidade política (clientelismo) para o resto da população.
Em uma crescente de instabilidade, devido a pressões políticas e comerciais externas orquestradas pela guerra-fria, se instala no Brasil a partir de 1964, através de um golpe de estado, a ditadura imposta por um governo militar e coube a ele conceber, promover e implantar no país, a partir de 1971, um plano político-administrativo que passamos a conhecer como “milagre econômico”. Este plano, junto com uma feroz máquina de repressão política, tinha o objetivo de enfrentar os avanços, oposicionistas ao regime, de movimentos “subversivos” e dos partidos dito de “esquerda” e rotulados, aleatoriamente, como “comunistas”. Em sua concepção representava a modernização de nosso parque industrial, geração de emprego e renda e consolidação de fronteiras através de uma maciça campanha publicitária evocando o patriotismo da população brasileira, permitindo as indústrias multinacionais a livre exploração do mercado brasileiro em troca de avançadas técnicas e equipamentos militares de repressão. Os governantes do Brasil, novamente não fizeram os deveres de casa e, em nome da sustentação do poder, se entregaram de corpo e alma aos interesses e condições impostas pelos investidores estrangeiros ou capitais financeiros transnacionais. Com isso, alavancaram a inflação; aumentaram o distanciamento entre as classes sociais; afundaram as reservas econômicas e sucatearam a máquina administrativa.

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